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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
O ensino domiciliar pode ser uma barreira para a educação inclusiva
- 14/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, acompanhamos a publicação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, com sua perspectiva segregadora, e, em paralelo, a retomada de projetos de lei em favor do ensino domiciliar no País. Fomos surpreendidos no final de maio com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.179/2012, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG) e relatoria
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008
- 26/05/2008
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014
- 06/01/2014
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.
Educação Inclusiva insere mais de 800 estudantes na rede municipal em São Carlos
- 24/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
na Educação. Pensada para garantir a plena cidadania, a lei nº 13146/2015 permite a inclusão e o desenvolvimento de pessoas com deficiência no contexto da escola regular e no convívio com outros estudantes. Assim, essa educação inclusiva busca adaptar o sistema educacional, assegurando o acesso, a permanência e as condições de aprendizagem para todas as pessoas
“As discussões do Ensino Médio estão contaminadas pelo momento eleitoral”
- 30/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, em regiões que essa atividade econômica pode fazer parte da cadeia econômica local. O profissional poderia passar por uma formação complementar pedagógica para desenvolver didática em sala de aula. O que diz a Lei nº 13.415/2017, que reforma o Ensino Médio, sobre o notório saber: “Art. 36. § 11. Para efeito de cumprimento das exigências curriculares do Ensino Médio
O Papel do Aluno e tutor Na Educação a Distância
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
prática educacional no Brasil e no mundo, passando pela legislação que o concebeu como legítima e amparada na lei brasileira. Após buscamos entender o conceito de educação a distância, já que existem muitos conceitos e debates sobre esse tema, e até distorções sobre ensino ou educação a distância. A partir deste cenário, identificamos o papel do professor-tutor